O relatório é da Pastoral Carcerária, e ainda não foi lançado oficialmente, o que deverá acontecer na próxima segunda-feira.
Em 12 anos, entre 1997 e 2009, foram registrados na Pastoral Carcerária no Maranhão, 30 casos de torturas em prisões do estado.
Os 30 casos registrados no Maranhão fazem parte de uma lista de 211, recebidos pela entidade de defesa dos direitos humanos em todo o Brasil. À frente do Maranhão está o estado de São Paulo, com 71 casos. Depois aparece Goiás, com 25 casos, e Rio Grande do Norte, 12.
De acordo com o relatório, das 30 denúncias recebidas no Maranhão, 13 foram encaminhadas para a Defensoria Pública, 8 para os órgãos governamentais e não-governamentais, 8 para autoridades do poder executivo e 1 para o Ministério Público.
O que chama a atenção, é que dos casos que foram encaminhados pela Pastoral Carcerária, apenas 11 tiveram providências tomadas pelas autoridades. De acordo com o relatório, a maioria dos casos de tortura no Brasil ocorrem em penitenciárias, tanto masculinas, quanto femininas. Dos 211 casos, 59 foram em penitenciárias e 38 em carceragens, que têm o segundo maior número de casos.
